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sexta-feira, 23 de maio, 2025

Ministério da Saúde destina recursos para promover saúde bucal nas escolas públicas do MS

Cerca de 458 mil alunos serão beneficiados por meio de 588 equipes de saúde bucal no estado

O estado de Mato Grosso do Sul receberá um aporte financeiro do Ministério da Saúde no valor de R$ 3,2 milhões, direcionado ao fortalecimento da saúde bucal nas escolas públicas. Esta medida visa beneficiar mais de 458 mil estudantes matriculados na educação básica, desde a primeira infância até o ensino fundamental. A implementação dessa estratégia será realizada por meio de 588 equipes especializadas em saúde bucal, distribuídas de forma estratégica em todo o estado. 

Essa iniciativa em Mato Grosso do Sul faz parte de um projeto nacional mais amplo, que contempla todo o território brasileiro, com um investimento total de R$ 187,8 milhões. A expectativa é atender 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios do país. Para alcançar esse objetivo, serão mobilizadas 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal ou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de o à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE)

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 

Ministério da Saúde

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