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sexta-feira, 23 de maio, 2025

Detran e PGE inauguram núcleo para agilizar execuções de decisões judiciais

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inauguram nesta segunda-feira (05) o Núcleo de Atendimento Judicial (NAJUD). A nova unidade interna do Detran-MS nasce com o objetivo de garantir maior agilidade, padronização e efetividade no cumprimento das decisões judiciais.

A criação do NAJUD atende à necessidade urgente de reduzir o impacto financeiro gerado por multas decorrentes do não cumprimento de decisões judiciais dentro dos prazos estabelecidos. Com o volume crescente de demandas, especialmente na área de habilitação, que chegou a registrar mais de 900 ordens judiciais acumuladas, tornou-se imprescindível estruturar um núcleo específico para essa finalidade.

Instituído em fevereiro de 2025, o NAJUD centraliza, organiza e qualifica o atendimento às ordens judiciais encaminhadas pela Coordenadoria Jurídica da PGE no Detran (CJUR-PGE/Detran). O núcleo que antes contava com apenas uma servidora, ou a ter seis pessoas dedicadas à triagem, análise e cumprimento das ordens: Glayce, Alessandra, Thamires, Laura, Paola e Cleicienne. Elas também atuam como ponto de interlocução com os demais setores do Detran-MS.

Outro ponto importante é que o NAJUD está instalado dentro da PGE no Parque dos Poderes. A integração, dá mais celeridade no andamento dos processos.  A criação do núcleo representa um avanço expressivo na modernização istrativa do Detran-MS, reafirmando o compromisso da instituição com a eficiência, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. 

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